Congresso derruba veto de Bolsonaro e escolas públicas terão psicólogos

“Foi uma grande conquista dos movimentos sociais, sindicatos, dos conselhos de psicologia e serviço social e da sociedade brasileira”, comentou o advogado Ariel de Castro Alves.

O Congresso derrubou, no último dia 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.

O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica. O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Ainda prevê que os sistemas de ensino, saúde e de assistência social se adequem no período de um ano para ao atendimento, após a publicação da lei.

Foto: EBC

 

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